Direito processual penalDas citações e intimações
- (INSTITUTO CIDADES 2011)
Assinale a opção incorreta.
A) A relação processual penal se completa com a citação do acusado
B) Segundo o Código de Processo Penal, o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença, consagrando, assim, o Princípio da Identidade Física do Juiz.
C) O réu que se oculta será citado por hora certa e, caso não com- pareça em juízo, selhe-á nomeado defensor datvo, permanecendo o processo penal em curso sem suspensão, a despeito da natureza ficta da citação por hora certa.
D) As exceções no processo penal deverão ser processadas em apartado.
E) A vítima poderá ser intimada dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do acusado da prisão, à designação de data para a audiência e à sentença ou ao acórdão que a mantenha ou a modifique, caso o juiz entenda que esses atos processuais são de interesse da vítma
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EXERCÍCIOS - Exercício 2
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