Legislação federalLei 5.194 de 1966

• (CONSULPLAN 2011)

Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( )A verificação e a fiscalização do exercício e atividades das profissões reguladas pela Lei nº. 5194/66 serão exercidas pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA), e Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), organizados de forma a assegurarem unidade de ação. ( )A proposta de criação de novos Conselhos Regionais será feita pela maioria das entidades de classe e escolas ou faculdades com sede na nova Região, cabendo aos Conselhos atingidos pela iniciativa aceitar, aprovar e encaminhar a recomendação de criação ao Conselho Federal. ( )Cada unidade da Federação pode figurar na jurisdição de mais de um Conselho Regional. A sequência está correta em:


A) F, V, V

B) V, F, V

C) V, V, F

D) V, F, F

E) F, V, F


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