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Direito penalAntijuridicidade


EXERCÍCIOS - Exercício 5

  • (VUNESP 2018)

Aquele que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se,


A) comete crime, embora esteja amparado por causa excludente de culpabilidade.

B) não comete crime, pois age amparado pelo estrito cumprimento do dever legal.

C) comete crime, embora esteja amparado por causa excludente de punibilidade.

D) não comete crime, pois age amparado pelo estado de necessidade.

E) não comete crime, pois age amparado pela legítima defesa.


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