Direito civilAdimplemento modalidades de pagamento e extinção das obrigações
- (VUNESP 2011)
Assinale a alternativa correta a respeito de novação.
A) Se o novo devedor for insolvente, o credor que o aceitou pode ajuizar ação regressiva contra o primeiro, se houve má-fé deste na substituição.
B) A novação extingue, em todos os casos, os acessórios e garantias da dívida.
C) A novação por substituição do devedor depende do con- sentimento deste.
D) Permanece a obrigação do fiador, ainda que a novação feita com o devedor principal tenha ocorrido sem o con- sentimento daquele.
E) As obrigações anuláveis não podem ser objeto de no- vação.
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