Direito notarial e registralÓbito

• (IESES 2011)

Assinale a alternativa correta, consoante a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73):



A) O assento de óbito deverá ser feito no local onde o fato tenha sido constatado.

B) Sendo o finado desconhecido, o assento deverá conter declaração de estatura ou medida, se for possível, cor, sinais aparentes, idade presumida, vestuário e qualquer outra indicação que possa auxiliar de futuro o seu reconhecimento; e, no caso de ter sido encontrado morto, serão mencionados esta circunstância e o lugar em que se achava e o da necropsia, se tiver havido.

C) A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e no caso de morte violenta, depois de autorizado pela família.

D) O registro de óbito deverá ser feito dentro de 48 horas do falecimento.


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