Direito constitucionalDireitos sociais
- (CONSULPLAN 2011)
Marque alternativa INCORRETA:
A) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
B) São direitos sociais a educação, a saúde, o direito às relações sexuais, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da constituição da República Federativa do Brasil.
C) A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
D) São gratuitas as ações de “habeas-corpus” e “habeas-data” e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
E) O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
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