Direito do consumidorElementos da relação jurídica de consumo

• (INAZ do Pará 2018)

À luz do Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078/1990, pode-se afirmar que está incorretaa alternativa:


A) A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal.

B) O fornecedor do produto ou serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.

C) É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.

D) O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.

E) É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.


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