Direito do consumidorCrimes contra a relação de consumo

• (CESPE 2011)

Rodrigo, gerente de uma loja de bicicletas, orientou Marcelo, de quem é chefe, a não entregar aos consumidores o termo de garantia referente aos produtos por ele vendidos.
Nessa situação hipotética,



A) Marcelo e Rodrigo poderão ser considerados agentes ativos de crime previsto no CDC.

B) somente Marcelo poderá ser agente ativo de crime previsto no CDC.

C) somente Rodrigo poderá ser agente ativo de crime previsto no CDC.

D) não caberá, em relação à conduta descrita, ação penal subsidiária nem assistência.

E) o CDC não considera crime a conduta apresentada, mas infração administrativa.


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