Legislação federalDecreto 70.274 de 1972
- (INSTITUTO AOCP 2018)
Sabe-se que o Decreto n° 70.274/72 regula o cerimonial público e a ordem geral de precedência nas solenidades oficiais realizadas na Capital da República, nos Estados, nos Territórios Federais e nas Missões diplomáticas do Brasil. A respeito do assunto, informe se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Em uma cerimônia realizada no Rio de Janeiro, ainda que somente o Vice-Presidente da República esteja presente representando a União, quem presidirá o evento é o Governador do respectivo ente federado.
( ) Em uma cerimônia de caráter federal dentro do Tribunal Regional do Trabalho, um Técnico Judiciário, por ser funcionário da União, terá precedência em relação ao delegado chefe da polícia civil do Estado do Rio de Janeiro.
( ) No prédio do Tribunal, a Bandeira
Nacional pode ficar hasteada 24h por
dia e, durante a noite, ela deverá ficar
iluminada.
A) F – F – F
B) F – V – F.
C) V – F – F.
D) F – F – V.
E) V – F – V.
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