Direito da criança e do adolescenteGuarda

• (CESPE 2011)

Assinale a opção correta em relação a guarda, tutela e adoção.



A) A tutela é uma medida precária, deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até dezoito anos de idade completos.

B) Por ser um sucedâneo do poder familiar, o tutor só pode ser destituído do seu poder pela via judicial.

C) O processo de adoção e seus incidentes competem exclusivamente à vara da infância e da juventude, incluindo-se a adoção de maiores de dezoito anos de idade.

D) Pessoas solteiras não podem adotar, visto que a lei exige a adoção conjunta como forma de garantir a estabilidade familiar.

E) A guarda, por constituir medida precária, resulta, necessariamente, em pedido de tutela ou adoção.


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