Direito econômicoLei nº 8884-1994 - legislação antitruste
- (CESPE 2011)
A respeito do direito concorrencial, assinale a opção correta.
A) A posição dominante de uma empresa ou grupo no mercado, ou seja, a sua participação significativa, é causa, por si só, de intervenção das autoridades antitruste.
B) Mercado relevante material refere-se à área geográfica, ou seja, ao local que se deseja analisar em termos de concorrência.
C) O conceito de mercado relevante relaciona-se à definição, para análise concorrencial, do espaço geográfico dos agentes econômicos e de todos os produtos e serviços substituíveis entre si, nesse mercado.
D) Os conceitos de poder econômico e de posição dominante são equivalentes.
E) Na análise concorrencial, considera-se poder econômico a participação de determinada empresa ou grupo em um mercado.
VOLTAR ao índice: Direito econômico