Direito processual civilProcedimento ordinário
- (TRT 16R 2011)
Assinale a alternativa INCORRETA :
A) Embora a interrupção da prescrição se aperfeiçoe por meio da citação válida, os efeitos da interrupção retroagem à data do ajuizamento da ação.
B) Para a extinção do processo por abandono de causa, com fundamento no art. 267, III , § 1 o do CPC, não se exige a intimação pessoal da parte.
C) Admite-se a condenação em honorários sucumbenciais nas hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito.
D) Via de regra, vige no direito pátrio o principio da demanda, segundo o quai a instauração do processo depende de iniciativa da parte interessada, ressalvadas hipóteses excepcionais em que a atividade jurisdicional poderá ser instaurada ex officio , como no processo de arrecadação de bens de ausentes.
E) No caso de morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, ou de seu representante legal, provado o falecimento ou a incapacidade, o juiz suspenderá o processo, salvo se já tiver iniciado a audiência de instrução e julgamento.
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