Direito civilParte geral

• (VUNESP 2011)

Leia as afirmações e assinale a alternativa correta



A) A fundação pode ser criada por ato intervivos, mediante instrumento particular autêntico, com assinatura de duas testemunhas, ou por testamento.


B) Segundo orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, o Código de Defesa do Consumidor adotou a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, admitindo responsabilização dos sócios sempre que a personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores


C) É possível criar fundação com finalidade político-partidária.


D) A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público é fundada no risco integral, não admitindo excludentes de caso fortuito/força maior ou culpa da vítima.



Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 259

Vamos para o Anterior: Exercício 257

Tente Este: Exercício 406

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito civil