Organização da justiça militar da uniãoSuperior tribunal militar

• (CESPE 2011)

Acerca do Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a
seguir.

Se um processo distribuído no STM estiver na fase relativa ao aguardo de inclusão em pauta para julgamento e surgir questão prejudicial a esse processo, a competência para resolvê-la será do respectivo relator.


C) Certo

E) Errado


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