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Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (UEG 2018)

O racismo e os crimes hediondos constituem, segundo a Constituição (CRFB),


A) ambos crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.

B) crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, o primeiro, e crimes inafiançáveis e imprescritíveis, os segundos.

C) ambos crimes inafiançáveis e imprescritíveis.

D) crime inafiançável e imprescritível, o primeiro, e crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, os segundos.

E) ambos crimes inafiançáveis, mas prescritíveis, pois o ordenamento constitucional não admite a ideia de imprescritibilidade.


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