Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais
- (UEG 2018)
O racismo e os crimes hediondos constituem, segundo a Constituição (CRFB),
A) ambos crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
B) crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, o primeiro, e crimes inafiançáveis e imprescritíveis, os segundos.
C) ambos crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
D) crime inafiançável e imprescritível, o primeiro, e crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, os segundos.
E) ambos crimes inafiançáveis, mas prescritíveis, pois o ordenamento constitucional não admite a ideia de imprescritibilidade.
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