Direito civilDefeitos do negócio jurídico

• (TRT 2R (SP) 2011)

Assinale a alternativa incorreta:



A) É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

B) Haverá simulação nos negócios jurídicos quando aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem ou transmitem, quando contiverem declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira e no caso de instrumentos particulares que forem antedatados, ou pós-datados.

C) As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, não lhe sendo permitido supri-las, ainda que a requerimento das partes.

D) O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, mas convalesce pelo decurso do tempo.

E) O negócio anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.


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