Procura

Legislação estadualLei nº 4056 de 13 de dezembro de 2007


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (FUNIVERSA 2011)

É requisito para os profissionais autônomos do serviço de táxi


A) a comprovação de habilitação jurídica.

B) a propriedade ou a titularidade de contratos de arrendamento mercantil leasing de frota de, no mínimo, cinco veículos.

C) a apresentação de certidão negativa de débito junto à Receita Federal, ao INSS e à Fazenda do Distrito Federal.

D) o estabelecimento no Distrito Federal.

E) a capacidade técnica.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 2

VOLTAR ao índice: Legislação estadual






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=0.80ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.61ms))((ts_substr_c=0.45ms))((ts_substr_im=0.90ms))
((total= 3ms))