Direito processual do trabalhoTeoria geral do processo do trabalho

• (FCC 2011)

Com relação às nulidades, o princípio da transcendência é aquele que prevê que


A) deverão ser declaradas ex officio as nulidades fundadas em incompetência de foro, sendo considerados nulos os atos decisórios.

B) o juiz, quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

C) anulado o ato reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes, que dele dependam.

D) a nulidade de uma parte do ato prejudicará as outras, mesmo que dela sejam independentes.

E) só haverá nulidade nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.


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