Direito tributárioImpostos estaduais
- (FGV 2018)
Analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para a verdadeira e (F) para falsa.
( ) O sujeito passivo do ICMS deverá estornar crédito decorrente de entrada de mercadoria em seu estabelecimento, quando esta mercadoria for objeto de saída com redução de alíquota.
( ) É hipótese de estorno de crédito, a utilização de mercadoria em fim alheio à atividade do estabelecimento.
( ) Os créditos referentes a mercadorias e serviços que venham a ser objeto de operações destinadas ao exterior, devem ser estornados.
Na sequência em que aparecem, as afirmativas são, respectivamente,
A) V - F - V.
B) F - V - F.
C) V - F - F.
D) F - V - V.
E) V - V - F.
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