Direito eleitoralRegistro de candidatura
- (FGV 2018)
Maria há anos estava filiada ao Partido Político Delta. Com a alteração de suas concepções ideológicas, decidiu filiar-se ao partido Alfa, sem que tivesse sido previamente providenciada a desfiliação do Partido Delta.
Na segunda quinzena de outubro do ano da nova filiação, ambos os Partidos Políticos encaminharam, à Justiça Eleitoral, a relação com o nome de todos os seus filiados.
À luz da legislação eleitoral vigente, a Justiça Eleitoral deve:
A) determinar o cancelamento de ambas as filiações;
B) intimar Maria para que opte por uma das filiações;
C) determinar o cancelamento da filiação mais recente;
D) cancelar, pela infidelidade, o alistamento eleitoral de Maria;
E) determinar o cancelamento da filiação mais antiga.
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