Direito previdenciárioDefinição
- (FCC 2012)
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações
A) de iniciativa da sociedade, reguladas pelos Poderes Públicos, destinadas a assegurar os direitos relativos a saúde, previdência e assistência social.
B) exclusivas dos Poderes Públicos, destinadas a prover, quando materialmente possível, os direitos rela tivos a saúde, previdência e assistência social.
C) exclusivas dos Poderes Públicos, destinadas a assegurar os direitos relativos a saúde, previdência e assistência social.
D) de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a saúde, previdência e assistência social.
E) de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a prover, quando materialmente possível, os direitos relativos a saúde, previdência e assistência social.
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