PsicologiaPsicologia jurídica

• (COPEVE-UFAL 2012)

O relatório elaborado pelo psicólogo perito, conforme definido pela resolução n ^o008/2010 do Conselho Federal de Psicologia, apresentará


A) diagnóstico da situação ou estado psicológico do sujeito avaliado, obtido a partir da aplicação de testes psicológicos, que possam indicar aos magistrados as decisões adequadas ao caso.

B) indicativos pertinentes à investigação que possam diretamente subsidiar o Juiz na solicitação realizada, reconhecendo os limites legais de sua atuação, sem adentrar nas decisões, que são exclusivas às atribuições dos magistrados.

C) prognóstico do estado psicológico do sujeito avaliado, com a finalidade de instruir o processo jurídico, consolidando assim uma atuação interdisciplinar com o sistema judiciário.

D) questionamentos técnicos às análises e conclusões dos magistrados, restringindo, porém, sua análise ao estudo psicológico resultante da perícia, elaborando quesitos que venham a esclarecer pontos não contemplados ou contraditórios.

E) sugestões de decisão aos magistrados, pautadas em criterioso estudo psicológico, indicando os procedimentos jurídicos pertinentes diante de determinado perfil psicológico.


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