Direito civilPersonalidade pessoa natural e capacidade

• (CESPE 2012)

Acerca das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta, conforme a doutrina e jurisprudência dominantes.



A) O encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica caracteriza abuso da personalidade.

B) O passar do tempo não consolida a personalidade de associação se houver defeito no ato constitutivo.

C) Os direitos da personalidade não são concedidos ao natimorto, somente ao nascituro.

D) A capacidade da pessoa natural não se presume e deve ser provada por documento.

E) O nascituro possui direitos aos danos morais pela morte do pai mesmo sem conhecê-lo.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 23

Vamos para o Anterior: Exercício 21

Tente Este: Exercício 40

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito civil