Direito civilUsucapião

• (FGV 2018)

José, possuidor de área rural, propõe ação de usucapião constitucional rural, com o objetivo de ser reconhecido como seu proprietário.
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.


A) A usucapião pode abranger áreas privadas e terras devolutas.

B) José tem que ser possuidor da área por três anos ininterruptos, sem oposição.

C) A área deve ser superior a cinquenta hectares e ser tornada produtiva.

D) A usucapião pode ocorrer ainda que a área rural esteja inserida em parque nacional.

E) José deve possuir justo título e boa-fé, além de não ser proprietário de outro imóvel rural ou urbano.


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