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Direito processual civilCompetência


EXERCÍCIOS - Exercício 44

  • (FCC 2012)

A incompetência em razão da matéria



A) não pode ser declarada pelo juiz de ofício.

B) acarreta a nulidade da prova, que deverá ser renovada perante o juízo competente.

C) deve ser arguida pelo réu como preliminar na contestação.

D) não pode ensejar conflito positivo de competência.

E) só pode ser arguida através de exceção.


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