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Direito constitucionalOrganização do poder judiciário


EXERCÍCIOS - Exercício 126

  • (COPEVE-UFAL 2012)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado no âmbito da Reforma do Judiciário em 2004. Com relação ao CNJ, é correto afirmar que


A) seus membros serão processados e julgados pelo Senado Federal nos crimes de responsabilidade.

B) é órgão do Poder Executivo, integrando as funções essenciais à Justiça.

C) não possui ministro do Supremo Tribunal Federal em sua composição.

D) compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente as ações contra o Conseho Nacional de Justiça.

E) é composto por quinze membros com mandato de dois anos, não sendo permitida recondução.


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