Direitos humanosRegras mínimas para o tratamento de presos

• (CEPERJ 2012)

Nos termos da Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o local onde os presos desenvolvam suas atividades deverá apresentar:



A) janela fechada para impedir fugas e ameaças aos agentes penitenciários

B) quando necessário, luz artificial suficiente para que o preso possa trabalhar sem prejuízo da sua visão

C) instalações sanitárias especiais para que o preso não possa individualmente sair da vigilância dos agentes públicos

D) instalações para que o preso possa tomar banho frio uma vez por semana

E) locais de convivência comum entre presos do sexo masculino e feminino


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