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EXERCÍCIOS - Exercício 11

  • (NUCEPE 2018)

Sobre a atuação do Perito médico-legista na fase de inquérito policial e processual, assinale a alternativa CORRETA.


A) Tão logo o Perito médico-legista tome conhecimento de um exame de corpo de delito a ser realizado, deve fazê-lo e oficiar, a seguir, a autoridade policial para que faça as devidas requisições e quesitos.

B) No exercício da atividade pericial médico-legal da Perícia Oficial de natureza criminal, o Perito médico-legista está subordinado diretamente à autoridade policial que preside o inquérito policial.

C) O Perito médico-legista goza de autonomia técnica, científica e funcional no seu mister pericial.

D) No exercício da atividade pericial médico-legal, em fase pré-processual, o perito só poderá atender a requisições que tenham como origem as autoridades policiais.

E) O Perito médico-legista pode ter laudo modificado por diretor da mesma área, em caso de discordância daquele, devido ao vínculo de subordinação administrativa.


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