Direito penalLesões corporais qualificadas

• (FUNIVERSA 2012)

Joel, após discussão com Valdir, em que foram feitas ofensas verbais, pegou um tijolo e o arremessou sobre a face de Valdir, com a intenção única de agredi-lo fisicamente. Os peritos criminais detectaram extensa equimose facial do lado esquerdo, grande corte com perda de substância, medindo 9,3 cm × 4,4 cm nos seus maiores diâmetros, além de diversos cortes de menor extensão. No exame físico intrabucal, observaram grandes fraturas coronárias dos dentes 24, 25 e 34. O exame radiográfico não demonstrou fraturas nos ossos da face. Decorridos 6 meses, o corte facial resultou em extensa cicatriz (9 cm × 4 cm) e outras de menor diâmetro. Valdir referia que se sentia constrangido publicamente diante de seu aspecto físico após tais agressões. Diante disso, Joel foi julgado e condenado pelo crime de lesão corporal de natureza gravíssima.
De acordo com essas informações, o enquadramento no crime em que Joel foi condenado foi fundamentado no fato de ele ter



A) causado enfermidade incurável na vítima.

B) causado deformidade permanente na vítima.

C) omitido socorro à vítima.

D) produzido incapacidade permanente para o trabalho na vítima.

E) provocado debilidade permanente de membro, sentido ou função na vítima.


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