Direito notarial e registralEscrituração e ordem do serviço

• (IESES 2012)

Assinale a resposta correta.
I. Na falta ou impedimento do genitor, incumbirá à mãe efetuar o registro de nascimento; e, na falta de ambos, ao administrador do hospital ou ao médico ou parteira que tiverem assistido o parto.
II. O assento do nascimento do natimorto conterá os elementos referentes ao caso e a remissão ao do óbito, com o registro no livro C Auxiliar.
III. A alteração posterior do nome, inclusive em se tratando de pessoa capaz, pressupõe a intervenção do Ministério Público e a sentença judicial.
IV. Havendo motivo ponderável, poderá o enteado ou a enteada requerer ao juiz competente que seja averbado, no registro de nascimento, o nome da família do seu padrasto ou madrasta, conforme o caso.



A) Apenas as assertivas I e III estão corretas.

B) Apenas as assertivas I e II estão corretas.

C) Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.

D) Apenas as assertivas II e III estão corretas.


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