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• (CESPE 2012)

Assinale a opção correta no que se refere ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).



A) O PETI é gerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e desenvolvido prioritariamente por organização não governamental.


B) Crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil há mais de dois anos constituem o público alvo do PETI.


C) O PETI caracteriza-se como um programa isento de condicionalidades, ou seja, não é exigido um compromisso dos responsáveis para que as crianças e adolescentes participem.


D) Diferentemente do Programa Bolsa Família, o PETI dispensa a inserção da criança e do adolescente no CADÚNICO para concessão de benefício.


E) O PETI é um programa do governo federal que tem o objetivo de erradicar todas as formas de trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos e de garantir a sua participação em atividades socioeducativas.



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