Direito do consumidorInformação do consumidor

• (CESPE 2012)

Acerca da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, assinale a opção correta.



A) A culpa concorrente da vítima consumidora não autoriza a redução de eventual condenação imposta ao fornecedor.

B) O descumprimento, pelo fornecedor, do dever de informar o consumidor gera os chamados defeitos de concepção, inquinando o produto de vício de qualidade por insegurança.

C) Conforme o CDC, fato e vício do produto ou serviço são conceitos sinônimos.

D) O defeito gera a inadequação do produto ou serviço e dano ao consumidor; assim, há vício sem defeito, mas não defeito sem vício.

E) Um produto é considerado obsoleto e defeituoso quando outro de melhor qualidade é colocado no mercado de consumo.


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