Direito civilTransação e compromisso

• (VUNESP 2018)

A nulidade de uma das cláusulas estabelecidas em instrumento de contrato de transação, implica, em regra,


A) em perdas e danos, em favor da parte prejudicada

B) na possibilidade de revisão judicial da transação, reestabelecendo-se seu equilíbrio.

C) na nulidade da transação como um todo.

D) na possibilidade de anulação da transação, no prazo decadencial de 4 (quatro) anos.

E) na possibilidade de anulação da transação, no prazo decadencial de 2 (dois) anos.


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