Direitos humanosConvenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher

• (PC-SP 2012)

A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher estabelece que os Estados Partes se comprometem a



A) fomentar qualquer concepção estereotipada dos papéis masculino e feminino em todos os níveis.

B) derrogar todas as disposições penais nacionais que constituam discriminação contra as mulheres.

C) conceder bolsas e acesso aos programas de educação supletiva em maior número para compensar as desigualdades passadas

D) desencorajar a educação mista, privilegiando os programas de alfabetização funcional para as mulheres.

E) proibir a demissão por motivo de gravidez, permanecendo aquelas motivadas pelo estado civil.


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