EconomiaSetor público

• (ESAF 2012)

O sistema tributário brasileiro tem sido apontado como acentuadamente regressivo. Nesse sentido, muitos estudiosos preconizam que se busque tributar as pessoas físicas e jurídicas segundo a respectiva capacidade contributiva. Com vistas a alcançar maior justiça fiscal, tem-se proposto a


A) correção anual da tabela progressiva do Imposto de Renda das pessoas físicas, com base na inflação.

B) isenção da cobrança de IR e CSLL sobre juros sobre o capital próprio, para conferir-lhes tratamento isonômico com os dividendos.

C) instituição da proporcionalidade no cálculo do IR das pessoas físicas sujeitas à atual tabela progressiva.

D) adoção de uma alíquota única para o ICMS sobre qualquer mercadoria ou serviço.

E) extinção das deduções do IR das pessoas físicas, para não favorecer os contribuintes sujeitos à declaração anual ou situados nas faixas mais elevadas de renda.


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