Direito penalInfanticídio
- (CESPE 2012)
Julgue o item seguinte, relativos a puerpério e infanticídio.
São elementos do crime de infanticídio a ocorrência de parto
e puerpério recentes; portanto, somente a parturiente pode ser
a autora desse crime.
C) Certo
E) Errado
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