Direito ambientalPolítica nacional de mudança do clima – lei nº 12.187 de 2009

• (FCC 2018)

São instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, segundo a Lei nº 12.187/2009:


A) Ações de mitigação da mudança do clima em consonância com o desenvolvimento sustentável.

B) Redução das incertezas nas projeções nacionais e regionais futuras da mudança do clima.

C) Medidas de divulgação, educação e conscientização.

D) Preservação, a conservação e a recuperação dos recursos ambientais.

E) Redução de emissões de gases de efeito estufa.


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