Direito processual civilDas partes e procuradores
- (TJ-SC 2013)
Assinale a alternativa correta:
A) Há litisconsórcio necessário nas causas que versem sobre direitos reais imobiliários quando os cônjuges forem autores ou réus.
B) Denomina-se legitimidade ad processum a condição da ação relacionada à pertinência subjetiva da ação.
C) O curador especial pode realizar transações, em mutirões de conciliação ou nas audiências preliminares ou de instrução e julgamento;
D) A capacidade de ser parte é concedida a pessoas jurídicas, pessoas físicas e pessoas formais.
E) Apenas quando expressamente prevista na lei ou em contrato a substituição processual, também conhecida como substituição de parte, é admitida.
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EXERCÍCIOS - Exercício 2
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