Administração financeira e orçamentáriaClassificação da receita orçamentária
- (IADES 2013)
Sobre a receita e a despesa pública, assinale a alternativa correta.
A) O recolhimento da receita pública é caracterizado no momento em que os contribuintes comparecem perante aos agentes arrecadadores, a fm de liquidarem suas obrigações para com o Estado.
B) O lançamento da receita pública é ato pelo qual os agentes arrecadadores entregam diariamente o produto da arrecadação ao Tesouro Público.
C) Conceitua-se como receita pública derivada a resultante da cobrança de tributos pagos pelos contribuintes em razão de suas atividades, suas rendas e suas propriedades.
D) O estágio da liquidação da despesa pública é uma reserva que se faz, ou garantia que se dá ao fornecedor ou prestador de serviços, com base em autorização e dedução da dotação respectiva de que o fornecimento ou serviço contratado será pago.
E) O estágio de empenho da despesa pública consiste na verifcação do direito adquirido pelo credor, tendo por base títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, consistindo em uma auditoria de bens e serviços e tem a fnalidade de apurar, dentre outros, os comprovantes da entrega do material ou prestação efetiva do serviço.
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