Direito processual civilEmbargos de declaração

• (IESES 2018)

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material. De acordo com as novas diretrizes do Código de Processo Civil vigente os embargos de declaração serão opostos em:


A) 15 (quinze) dias.

B) 8 (oito) dias.

C) 5 (cinco) dias.

D) 10 (dez) dias.


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