Direito constitucionalHistória constitucional brasileira

• (MPT 2013)

Sobre a história constitucional do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:




A) A Constituição de 1891 criou o STF e a jurisdição constitucional.


B) A Constituição de 1937, inspirada na Carta Del Lavoro de 1927, do regime fascista italiano, elevou ao âmbito constitucional o dissídio coletivo e o poder normativo da Justiça do Trabalho.


C) A Constituição de 1946 foi a primeira a incluir a Justiça do Trabalho no Poder Judiciário, conferindo aos juízes do trabalho as garantias asseguradas a toda a magistratura.


D) A Constituição de 1988 resultou de assembleia constituinte convocada através de uma Emenda Constitucional à Constituição anteriormente vigente.


E) não respondida.


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