Direito sanitárioDecreto n° 3.029/1999

• (CETRO 2013)

Assinale a alternativa que não apresenta produto submetido, nos termos do Decreto nº 3.029/1999, ao controle e fiscalização pela Anvisa.



A) Águas envasadas.


B) Todo e qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.


C) Todo e qualquer produto obtido por técnicas de engenharia genética.


D) Conjuntos, reagentes e insumos destinados a diagnóstico.


E) Órgãos, tecidos humanos e veterinários para uso em transplantes ou reconstituições.


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