Direito penalNoções gerais sobre os crimes de perigo

• (VUNESP 2018)

A respeito dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde, previstos no Código Penal, é correto afirmar que


A) o crime de abandono de incapaz somente se configura se o dever de cuidado do autor para com o incapaz decorre de relação familiar.

B) o crime de contágio de moléstia grave, para se configurar, exige que a exposição a contágio ocorra por relação sexual ou qualquer outro ato libidinoso.

C) o crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial é próprio de médico, não se configurando se a condição é imposta por pessoa diversa.

D) o crime de omissão de socorro se caracteriza pela conduta de deixar de prestar assistência, quando possível, ainda que o agente peça socorro à autoridade pública.

E) todos, sem exceção, não admitem a modalidade culposa.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 2

VOLTAR ao índice: Direito penal