Direito civilDireitos reais

• (CESPE 2013)

A respeito dos direitos reais, assinale a opção correta.



A) Aquele que, trabalhando em matéria-prima totalmente alheia, obtiver espécie nova a perderá para o dono do material utilizado, ainda que haja boa-fé.


B) De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posteriormente à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel.


C) O exercício do usufruto não pode ser transferido a título oneroso.


D) É possível a estipulação de cláusula que proíba o proprietário de alienar o imóvel hipotecado.


E) Os encargos e tributos que incidirem sobre imóvel que esteja sob o regime de exercício do direito de superfície permanecerão a cargo do proprietário e não do superficiário.



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