Direito do trabalhoInterrupção e suspensão do contrato de trabalho
- (TRT 2R (SP) 2013)
Analise as proposições e ao final aponte a alternativa que contenha proposituras corretas:
I.Por definição legal, trabalhador rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob dependência deste e mediante salário.
II.À mãe social, segundo a norma legal, são garantidos apenas os seguintes direitos: anotação em CTPS, remuneração em valor não inferior ao salário mínimo, repouso semanal remunerado, apoio técnico, administrativo e financeiro no desempenho de suas funções e FGTS.
III.São considerados exercentes de cargo de confiança, consoante o art. 62, II, da CLT, somente os gerentes e os diretores, desde que o salário, compreendendo a gratificação de função, fo r inferior ao valor do respectivo salário efetivo acrescido de 40%.
IV.O empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego, conforme entendimento sumulado pelo TST.
V.Norma legal prevê que a jornada do aprendiz jamais poderá ser superior a 6 horas.
Está correta a alternativa:
A) II e III.
B) I e V.
C) III e V.
D) I e IV.
E) Nenhuma das anteriores.
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