Direito penalTeoria geral do delito
- (FCC 2013)
No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que
A) o estrito cumprimento do dever legal exclui a imputabilidade.
B) o dolo e a culpa integram a tipicidade e a culpabilidade, respectivamente.
C) o arrependimento eficaz afasta a ilicitude.
D) a exigibilidade de conduta diversa é pressuposto da culpabilidade.
E) o crime impossível extingue a punibilidade.
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