Direito penalDesistência voluntária e arrependimento eficaz

• (FGV 2018)

José, pretendendo praticar crime de peculato, ingressa em repartição pública com a chave que possuía em razão do cargo, na parte da noite, com o objetivo de subtrair um computador da repartição. Quando estava no interior do local, todavia, pensa sobre as consequências da sua conduta e que sua família dependia financeiramente dele, razão pela qual deixa o local sem nada subtrair. O segurança do local, todavia, informado por notícia anônima sobre a intenção de José, o aborda na saída da repartição e realiza sua prisão em flagrante.
Considerando as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de José:


A) não configura conduta típica em razão do arrependimento eficaz;

B) não configura conduta típica em razão da desistência voluntária;

C) não configura crime em razão do arrependimento posterior;

D) configura tentativa de peculato em razão do arrependimento eficaz;

E) configura tentativa de peculato em razão da desistência voluntária.


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