Direito civilContratos em espécie

• (CESPE 2013)

No que tange aos contratos, assinale a opção correta.



A) O comodato, empréstimo gratuito de coisas fungíveis, perfaz- se com a tradição do objeto.


B) Em contrato de seguro, não é possível a estipulação contratual para garantia de risco proveniente de ato doloso do segurado.


C) O contrato de fiança deve ser elaborado por escrito, admitindo o Código Civil/2002, quando necessária, a interpretação extensiva.


D) Ocorrido o enriquecimento sem causa, é devida a restituição do valor indevido ao lesado mesmo nos casos em que a lei prevê outros meios para o ressarcimento do prejuízo sofrido.


E) O maior de dezesseis anos de idade e o menor de dezoito anos de idade não emancipado não podem ser mandatários.



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