Direito empresarialSociedade anônima

• (CESPE 2013)

Assinale a opção correta a respeito das relações entre sociedades anônimas.


A) Caso controladora e controladas se unam em grupo de sociedades, haverá o surgimento de uma nova pessoa jurídica de propósito específico.

B) A coligação de sociedades anônimas se dá quando uma delas titulariza direitos que lhe assegurem, permanentemente, preponderância nas deliberações sociais e poder de eleição da maioria dos administradores.

C) Presume-se que uma sociedade é controladora de outra quando titulariza ao menos 20% do capital votante da controlada.

D) É lícita a Constituição de subsidiária integral por qualquer sociedade estrangeira.

E) Entre sociedades que se unam em consórcio não há presunção de solidariedade pelas obrigações assumidas por cada uma em razão do empreendimento comum.


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