Direito eleitoralRecursos eleitorais
- (FGV 2018)
Mauro foi eleito e diplomado deputado estadual.
No dia da diplomação, o Partido Político Alfa, cujos candidatos a deputado estadual não foram eleitos, descobriu que Mauro tinha apenas 19 anos de idade, o que não fora suscitado por ninguém, em nenhum momento do processo eleitoral.
O Partido Político Alfa solicitou que seu advogado se pronunciasse sobre a medida a ser adotada e se ela teria, como efeito imediato, a extinção do mandato eletivo atribuído a Mauro.
Assinale a opção que apresenta a resposta do advogado.
A) Poderia ser manejado o recurso contra a expedição de diploma.
B) Poderia ser ajuizada a ação de impugnação de mandato eletivo.
C) Poderia ser ajuizada ação de impugnação de registro.
D) Poderia ser instaurada investigação judicial eleitoral.
E) Não poderia ser adotada nenhuma medida.
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